É crescente o numero de professores em Mato Grosso que se queixam das
práticas de assédio moral e de violência nas escolas. A questão foi
discutida durante o segundo e último dia do 3º Encontro de Dirigentes de
Subsede do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep), que
tratou de temas importantes ao trabalhador, como a previdência social e
as ações judiciais que a cada dia são demandas em maior número pelos
educadores de todo Estado. Durante o evento 132 dos 141 municípios foram
representados, atingindo 94% de cobertura no Estado.
A demanda de ações judiciais contra governos municipais e estadual é
solicitada frequentemente nas unidades do Sintep/MT. Elas são motivadas
por casos de assédio moral contra o trabalhador e conflitos gerados pela
ausência de educadores no serviço quando estão sob atestado médico,
além de registro de violência nas escolas.
O presidente do Sintep/MT Henrique Lopes do Nascimento diz que os
indícios apontam para um cenário em que os direitos dos trabalhadores
são afetados em larga escala. “Isso significa a ausência do respeito ao
trabalhador”. No caso de doença o que tem ocorrido conforme denúncias é a
exigência ilegal por parte dos governos para que o trabalhador compense
as faltas por atestado.
Até 15 dias de ausência por atestado o responsável pela substituição do
educador é o governo e o trabalhador não tem obrigação de repor a carga
horária, mas os governantes têm exigido. Em discussão durante esta
questão na mesa realizada na manhã deste sábado (13) foi afirmado que os
profissionais da educação não devem ser submetidos a este tipo de
ilegalidade.
A exposição “Previdência Social como Direito” foi realizada pelo
secretário-adjunto de relações do trabalho da Central Única dos
Trabalhadores (CUT) Pedro Amengol de Souza. O foco da discussão esteve
no perfil e modelo de cada tipo de sistema previdenciário. Para Pedro o
desafio está em escolher o regime ideal para cada educador, conforme a
realidade.
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